TJRS - 5001373-11.2022.8.21.0111

1ª instância - Vara Judicial - Mostardas/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TASSIANO PACHECO DE SOUZA

CPF *55.***.*16-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 17:01

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2023 21:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 23/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 15:04

    Determinado o Arquivamento

  • 02/05/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 15:31

    Recebidos os autos - TJRS -> MST1CIV Número: 50013731120228210111

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5001373-11.2022.8.21.0111/RS (Pauta: 960) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO RECORRIDO: TASSIANO PACHECO DE SOUZA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 21/11/2022 12:38

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - MST1CIV -> TJRS

  • 21/11/2022 12:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 14/11/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 15:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 11/11/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2022 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 15:34

    Distribuído por dependência - Número: 50012874020228210111/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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