27/04/2023 15:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MST1CIV1
27/04/2023 15:30

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/03/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
16/03/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/03/2023 19:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/03/2023 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Recurso em Sentido Estrito Nº 5001373-11.2022.8.21.0111/RS (Pauta: 960) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO RECORRIDO: TASSIANO PACHECO DE SOUZA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 960
30/11/2022 06:20

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
29/11/2022 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
29/11/2022 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/11/2022 14:19

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri
21/11/2022 14:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
21/11/2022 12:38

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
21/11/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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