TJRS - 5000281-69.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PANAMBI / RS

CNPJ: 88.702.089/0001-89

Advogados

SUSANA CRISTINA NOSCHANG

OAB: 059279/RS

CPF *19.***.*31-34

TALES DORS CIPRANDI

OAB: 095480/RS

CPF *28.***.*41-66

LUIZA GOTTEMS DOS SANTOS

OAB: 100682/RS

CPF *25.***.*26-55

LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA

OAB: 084550/RS

CPF *22.***.*85-79

Polo Passivo

Partes

SOLANO GOBBI FRANKE

CPF *20.***.*98-30

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 13:21

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2023 13:21

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2023 13:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004807-64.2022.8.21.0060/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

  • 19/04/2023 08:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/04/2023 20:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 07/04/2023 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 18:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000281-69.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 624) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PANAMBI PROCURADOR(A): Susana Cristina Noschang PROCURADOR(A): TALES DORS CIPRANDI PROCURADOR(A): LUIZA GOTTEMS DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA RECORRIDO: SOLANO GOBBI FRANKE ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 624

  • 13/02/2023 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2023 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/02/2023 00:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2023 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2023 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 25/01/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 14:27

    Concedido efeito suspensivo ao recurso - documento anexado ao processo 50048076420228210060/RS

  • 19/01/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 10:00

    Distribuído por dependência - Número: 50048076420228210060/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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