TJRS - 5000327-58.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ NICOLI

CPF *53.***.*30-10

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO

CPF *30.***.*02-49

ADRIANO JUSTO RODRIGUES

CPF *16.***.*46-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 13:26

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2023 13:26

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2023 13:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004540-98.2022.8.21.0058/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 24

  • 19/04/2023 08:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/04/2023 20:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 07/04/2023 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 18:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:04

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000327-58.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 625) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN AGRAVANTE: JOSE LUIZ NICOLI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ADRIANO JUSTO RODRIGUES PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 625

  • 15/02/2023 20:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 15/02/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 04:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/01/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/01/2023 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 24/01/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 14:27

    Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50045409820228210058/RS

  • 20/01/2023 08:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 23:33

    Distribuído por dependência - Número: 50102717020238217000/RS

  • 19/01/2023 19:25

    Declarada incompetência

  • 19/01/2023 19:25

    Remetidos os Autos para redistribuir - GabMIAS -> Sec22CCiv

  • 19/01/2023 12:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS

  • 19/01/2023 11:19

    Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc

  • 19/01/2023 11:18

    Distribuído por sorteio - (MIAS)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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