STJ - 5006874-36.2017.8.21.0073

12/06/2024 12:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/06/2024 12:45

Transitado em Julgado em 11/06/2024

04/06/2024 10:33

Expedição de Ofício nº 080499/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, via e-mail, comunicando o restabelecimento do trâmite processual.

03/06/2024 20:25

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na certificação automática do trânsito em julgado, tornando sem efeito a certidão com remessa aposta à

03/06/2024 20:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2024 19:23

Transitado em Julgado em 13/05/2024

24/04/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319642/2024

24/04/2024 09:38

Protocolizada Petição 319642/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

23/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 16:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/04/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/04/2024 16:48

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 307013/2024

19/04/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2024 16:27

Protocolizada Petição 307013/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2024

18/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023 12:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2023 11:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/10/2023 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/09/2023 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL