01/07/2024 08:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CR1
01/07/2024 08:34

Recebidos os autos do STJ
05/06/2024 14:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
05/06/2024 14:45

Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1CCri
05/06/2024 14:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/06/2024 14:09

Recebidos os autos - TRI1CR -> TJRS
04/06/2024 12:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CR1
04/06/2024 08:13

Recebidos os autos do STJ
06/09/2023 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
05/09/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
05/09/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/09/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
31/08/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/08/2023 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/07/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
27/07/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/07/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
18/07/2023 17:32

Recurso Especial não admitido
04/07/2023 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
04/07/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
04/07/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/06/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 13:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
07/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/05/2023 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/05/2023 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
14/05/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/05/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
04/05/2023 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Recurso em Sentido Estrito Nº 5006874-36.2017.8.21.0073/RS (Pauta: 1092) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA RECORRENTE: ANGELICA ANDREA WAGNER (ACUSADO) ADVOGADO(A): adriane marques viana (OAB RS049606) ADVOGADO(A): KARLA SANTANA SCHERER (OAB RS085997) RECORRENTE: KLAITON DE PAULA DIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LAZARO CARDOSO PEREIRA (OAB RS088891) ADVOGADO(A): ROSELIANE DOS SANTOS RODRIGUES CHAGAS (OAB RS090339) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO (OAB RS067819) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
14/04/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/04/2023 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 1092
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/03/2023 18:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabJCKS
21/03/2023 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
20/03/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 19:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/03/2023 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Recurso em Sentido Estrito Nº 5006874-36.2017.8.21.0073/RS (Pauta: 962) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA RECORRENTE: ANGELICA ANDREA WAGNER (ACUSADO) ADVOGADO(A): adriane marques viana (OAB RS049606) ADVOGADO(A): KARLA SANTANA SCHERER (OAB RS085997) RECORRENTE: KLAITON DE PAULA DIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LAZARO CARDOSO PEREIRA (OAB RS088891) ADVOGADO(A): ROSELIANE DOS SANTOS RODRIGUES CHAGAS (OAB RS090339) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO (OAB RS067819) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 962
30/11/2022 14:29

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
30/11/2022 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
30/11/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/11/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/11/2022 09:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri
31/10/2022 15:05

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
07/10/2022 12:52

Remetidos os Autos - DProc -> GabJCKS
07/10/2022 12:50

Redistribuído por sorteio - (LMG para JCKS)
07/10/2022 12:20

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc
06/10/2022 18:41

Remetidos os Autos - GabLMG -> Sec2CCri
06/10/2022 16:27

Processo Reativado - Novo Julgamento
06/10/2022 16:27

Recebidos os autos - TRI1CR -> TJRS
29/03/2022 15:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CR1
29/03/2022 15:18

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2022
23/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/03/2022 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
02/03/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/03/2022 07:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
02/03/2022 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec2CCri
24/02/2022 17:44

Prejudicado o recurso - por unanimidade
11/02/2022 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/02/2022 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 271
29/11/2021 13:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabLMG
29/11/2021 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
29/11/2021 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2021 18:00

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
25/11/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/11/2021 14:35

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec2CCri
24/11/2021 14:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG
24/11/2021 14:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LMG para LMG) - processo: 01221256720178217000
24/11/2021 12:35

Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc
24/11/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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