TJRS - 5006260-14.2022.8.21.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

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Polo Ativo

Partes

RONALDO BARROS FERREIRA

CPF *69.***.*85-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A.

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245251768 (Multas CPP e CPC)

  • 21/06/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245251777 (Custas Finais ou Complementares)

  • 06/12/2023 18:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV1

  • 06/12/2023 18:01

    Transitado em Julgado

  • 06/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/11/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/11/2023 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 01/11/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 16:02

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 31/10/2023 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2023 19:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/10/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

  • 13/10/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 24 DE OUTUBRO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 30/10/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Apelação Cível Nº 5006260-14.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: RONALDO BARROS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 11/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/10/2023 13:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 78

  • 11/08/2023 15:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB

  • 11/08/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/08/2023 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 10/08/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/07/2023 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 26/07/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/07/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 10:06

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 25/07/2023 10:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2023 18:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE JULHO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/07/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Apelação Cível Nº 5006260-14.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: RONALDO BARROS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 06/07/2023 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 77

  • 16/06/2023 12:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB

  • 16/06/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/06/2023 08:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/05/2023 09:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 31/05/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/05/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 12:34

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 30/05/2023 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 18:48

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/05/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Apelação Cível Nº 5006260-14.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: RONALDO BARROS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 11/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2023 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 352

  • 17/04/2023 15:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB

  • 17/04/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2023 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 10:14

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 28/03/2023 10:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 18:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/03/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Apelação Cível Nº 5006260-14.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: RONALDO BARROS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 09/03/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 97

  • 09/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 14:34

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabBNFB

  • 01/02/2023 21:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2022 16:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 16:03

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 22/11/2022 17:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB

  • 22/11/2022 11:07

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc

  • 22/11/2022 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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