TJRS - 5008102-61.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 14:15
Baixa Definitiva
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20/04/2023 14:15
Transitado em Julgado
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20/04/2023 14:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028970-37.2022.8.21.0019/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 17
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13/04/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/04/2023 11:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2023 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2023 22:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008102-61.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 654) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ROYCE JAILTON CORREA LORENA ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 654
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08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2023 23:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/01/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/01/2023 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2023 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/12/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 16:01
Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50289703720228210019/RS
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06/12/2022 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2022 14:06
Distribuído por dependência - Número: 50289703720228210019/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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