TJRS - 5000538-34.2016.8.21.0143
1ª instância - Vara Judicial - Arroio do Tigre/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2025 17:49
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
07/07/2025 17:48
Juntada de peças digitalizadas
-
12/11/2024 14:46
Baixa Definitiva
-
26/09/2024 17:27
Expedição de ofício
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10/04/2024 01:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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10/04/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/04/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2024 10:54
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2024 12:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50004464620228210143/RS
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17/01/2024 23:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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17/01/2024 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/01/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 14:08
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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09/01/2024 14:06
Juntada de peças digitalizadas
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10/08/2023 13:55
Baixa Definitiva
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08/08/2023 16:34
Juntada de Certidão
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07/08/2023 12:39
Expedição de ofício
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08/05/2023 13:32
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> ATG1JE
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08/05/2023 13:32
Transitado em Julgado
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02/05/2023 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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27/04/2023 10:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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07/04/2023 19:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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07/04/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 19:51
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000538-34.2016.8.21.0143/RS (Pauta: 676) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIA ROBERTA HAMMERSCHMITT PROCURADOR(A): LEDIANE GUINDANI RECORRIDO: SILMERE JANETE NEUENFELDT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 676
-
30/01/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2023 15:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2022 17:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
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16/12/2022 09:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/12/2022 16:23
Juntada de íntegra do processo
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12/12/2022 16:10
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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