28/05/2025 14:24

Baixa Definitiva
28/05/2025 07:02

Recebidos os autos do STJ
21/06/2023 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
20/06/2023 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/06/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
14/06/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/06/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/06/2023 17:50

Recurso especial admitido
29/05/2023 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/05/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 12:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
26/04/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
25/04/2023 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/03/2023 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
24/03/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/03/2023 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv
24/03/2023 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5183811-33.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 14) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS GUEDES DA FONTOURA ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) AGRAVADO: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
13/03/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 14
28/02/2023 18:54

Redistribuído por remanejamento de acervo - (NJG para KPC-E18) - Motivo: Ato 02/2023-OE
14/02/2023 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
14/02/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/02/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/01/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
27/12/2022 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
14/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/12/2022 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
06/12/2022 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/12/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabNJG -> Sec18CCiv
30/11/2022 22:11

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
11/11/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/11/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 710
23/08/2022 20:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabNJG
23/08/2022 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/08/2022 14:32

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNJG -> Sec18CCiv
08/06/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabNJG
08/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/05/2022 21:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2022 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
05/05/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2022 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/04/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 20:47

Remetidos os Autos - GabNJG -> Sec18CCiv
06/04/2022 20:47

Embargos de Declaração Acolhidos
02/03/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabNJG
02/03/2022 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
09/02/2022 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/01/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/01/2022 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/12/2021 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/11/2021 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2021 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2021 21:55

Remetidos os Autos - GabNJG -> Sec18CCiv
25/11/2021 21:55

Conhecido o recurso e provido em parte
03/11/2021 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
26/10/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabNJG
26/10/2021 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/10/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 14:52

Remetidos os Autos - GabNJG -> Sec18CCiv
01/10/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 13:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNJG
17/09/2021 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215380228
16/09/2021 18:32

Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc
16/09/2021 18:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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