TJRS - 5010187-56.2020.8.21.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

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Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ: 60.872.504/0001-23

JORGE LUIZ GARCIA DE LIMA

CPF *69.***.*06-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

BANCO BMG S.A.

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 15:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV1

  • 05/07/2023 15:59

    Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

  • 05/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 23/06/2023 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 16:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/06/2023 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/06/2023 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/05/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 12:34

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 30/05/2023 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 18:48

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/05/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Apelação Cível Nº 5010187-56.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: JORGE LUIZ GARCIA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB RS034850) ADVOGADO(A): MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB RS033225) ADVOGADO(A): MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB RS046874) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB RS033567) ADVOGADO(A): JOSE DANIEL RAUPP MARTINS (OAB RS031054) APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO ZOLET (OAB RS035609) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 11/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2023 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 370

  • 20/04/2023 17:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB

  • 20/04/2023 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/04/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2023 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2023 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 29/03/2023 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/03/2023 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 10:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 10:15

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 27/03/2023 18:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/03/2023 19:15

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Apelação Cível Nº 5010187-56.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: JORGE LUIZ GARCIA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB RS034850) ADVOGADO(A): MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB RS033225) ADVOGADO(A): MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB RS046874) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB RS033567) ADVOGADO(A): JOSE DANIEL RAUPP MARTINS (OAB RS031054) APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO ZOLET (OAB RS035609) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 09/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 120

  • 16/02/2023 16:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB

  • 14/02/2023 15:51

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc

  • 14/02/2023 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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