TJRS - 5000151-11.2014.8.21.0039

22/04/2025 16:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CR1

22/04/2025 16:18

Transitado em Julgado

22/04/2025 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2025 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/03/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2025 09:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E3C -> Sec3CCri

27/02/2025 18:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/02/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:30</b>

10/02/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2025 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1243

08/01/2025 14:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO-E3 para OFN-E3C) - Motivo: Portaria nº 57/2024 - Órgão Especial

13/10/2023 18:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

22/08/2023 15:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa

22/08/2023 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/08/2023 16:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri

27/07/2023 13:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa

27/07/2023 09:18

Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc

27/07/2023 09:18

Distribuído por sorteio