06/09/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245892440
06/08/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245788436
09/07/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245727167
07/06/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245669171
15/05/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245638728
15/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245592361
20/03/2024 10:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS
19/03/2024 14:03

Recebidos os autos do STJ
24/08/2023 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
23/08/2023 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 71
23/08/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/08/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/08/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2023 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/07/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 62
21/07/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/07/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/07/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
19/07/2023 15:56

Recurso Especial não admitido
14/07/2023 14:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
13/07/2023 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52, 51 e 53
13/07/2023 14:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
27/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 15:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
26/06/2023 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
19/06/2023 18:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2023 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 40
29/05/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/05/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/05/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv
26/05/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 20:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PAR-TIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000962-47.2019.8.21.5001/RS (Pauta: 19) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: CEMITERIO PARQUE JARDIM DA PAZ S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) ADVOGADO(A): TAINARA DOS SANTOS FRONER (OAB RS114646) APELADO: DEBORA FLORES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNIFER DOS SANTOS CARVALHO (OAB RS100611) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO FLORES GOMES (OAB RS100815) APELADO: EDUARDO FLORES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNIFER DOS SANTOS CARVALHO (OAB RS100611) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO FLORES GOMES (OAB RS100815) APELADO: CLAUDIO ROBERTO FLORES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNIFER DOS SANTOS CARVALHO (OAB RS100611) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO FLORES GOMES (OAB RS100815) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
15/05/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Extraordinária
15/05/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 19
24/04/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabKPC-E18
24/04/2023 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
11/04/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv
11/04/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabKPC-E18
10/04/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2023 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 15
28/03/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2023 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv
24/03/2023 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000962-47.2019.8.21.5001/RS (Pauta: 17) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: CEMITERIO PARQUE JARDIM DA PAZ S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) ADVOGADO(A): TAINARA DOS SANTOS FRONER (OAB RS114646) APELADO: DEBORA FLORES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNIFER DOS SANTOS CARVALHO (OAB RS100611) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO FLORES GOMES (OAB RS100815) APELADO: EDUARDO FLORES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNIFER DOS SANTOS CARVALHO (OAB RS100611) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO FLORES GOMES (OAB RS100815) APELADO: CLAUDIO ROBERTO FLORES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNIFER DOS SANTOS CARVALHO (OAB RS100611) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO FLORES GOMES (OAB RS100815) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
13/03/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 17
01/03/2023 15:46

Redistribuído por remanejamento de acervo - (NJG para KPC-E18) - Motivo: Ato 02/2023-OE
10/06/2022 17:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNJG
10/06/2022 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para NJG)
10/06/2022 17:14

Alterado o assunto processual
09/06/2022 15:36

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
09/06/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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