TJRS - 5001740-69.2022.8.21.0132

1ª instância - Vara do Jec - Sapiranga/Rs

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Polo Ativo

Partes

ARLEM ARNULFO TASSO

CPF *69.***.*40-00

Advogados

CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN

OAB: 075491/RS

CPF *90.***.*46-49

THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES

OAB: 125018/RS

CPF *20.***.*75-70

VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL

OAB: 101336/RS

CPF *63.***.*02-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RS

CNPJ: 91.995.365/0001-59

Advogados

PAULA KETLIN GARCIA

OAB: 084427/RS

CPF *07.***.*07-85

ALICE FONINI LOTH

OAB: 086639/RS

CPF *17.***.*87-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 13:32

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

  • 09/04/2025 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 08/04/2025 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 08/04/2025 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 08/04/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 15:08

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SPG1JE

  • 07/04/2025 15:08

    Transitado em Julgado

  • 07/04/2025 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 15/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 10/03/2025 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

  • 10/03/2025 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 07/03/2025 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 07/03/2025 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 05/03/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2025 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2025 10:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:05</b>

  • 10/02/2025 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2025 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1604

  • 30/01/2025 10:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 10:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/07/2023 15:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 20/07/2023 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/07/2023 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 13/07/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 05/07/2023 23:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 05/07/2023 23:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 17:17

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 15/05/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 12:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 15/05/2023 12:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 18/04/2023 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 18/04/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/04/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 10:13

    Outras decisões

  • 17/04/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 12:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/04/2023 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 11/04/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/04/2023 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 04/04/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001740-69.2022.8.21.0132/RS (Pauta: 700) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA RECORRIDO: ARLEM ARNULFO TASSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 700

  • 23/01/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2023 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 20/01/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/01/2023 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 18/01/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/01/2023 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 18/01/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/01/2023 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 14/10/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/10/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/10/2022 17:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 09/09/2022 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 09/09/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/09/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 10/08/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/08/2022 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 08/08/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/08/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 16:39

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2022 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2022 14:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 13/07/2022 12:40:58)

  • 06/07/2022 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 06/07/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/06/2022 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 30/06/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 01/06/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/05/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 21:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 19/04/2022 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/04/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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