TJRS - 5001972-52.2021.8.21.0056

06/06/2023 19:41

Baixa Definitiva

11/05/2023 15:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> JCS1JE

11/05/2023 15:43

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/05/2023 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

04/04/2023 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

04/04/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 705

08/02/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/01/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/01/2023 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

13/12/2022 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 14

10/12/2022 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/12/2022 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

24/11/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

08/11/2022 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/11/2022 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

31/10/2022 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022 15:41

Julgado improcedente o pedido

09/05/2022 17:35

Conclusos para julgamento

30/03/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2022 08:31

Juntada de íntegra do processo

20/03/2022 03:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado