TJRS - 5105203-03.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Drª Ketlin Carla Pasa Casagrande

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Polo Ativo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 13.347.016/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAELA COELHO DE ARAUJO

CPF *07.***.*94-21

RAFAELA C ARAUJO ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ: 35.009.317/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 15:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC

  • 27/04/2023 15:52

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 19/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 27/03/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/03/2023 13:29

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 24/03/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv

  • 14/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5105203-03.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 26) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) APELADO: RAFAELA C ARAUJO ODONTOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO LUIS MARCHIONATTI BROCH (OAB RS066128) APELADO: RAFAELA COELHO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO LUIS MARCHIONATTI BROCH (OAB RS066128) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 13/03/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 26

  • 13/03/2023 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 15:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (NJG para KPC-E18) - Motivo: Ato 02/2023-OE

  • 28/04/2022 10:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18CCiv -> GabNJG

  • 28/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/04/2022 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/04/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2022 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 11/04/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNJG -> Sec18CCiv

  • 31/03/2022 19:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2022 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2022 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 935

  • 16/02/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabNJG

  • 15/02/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/01/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/01/2022 17:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 19/01/2022 10:25:19)

  • 24/01/2022 17:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 19/01/2022 10:25:19)

  • 19/01/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/01/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/01/2022 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 30/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 20/12/2021 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/12/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/12/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/12/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNJG -> Sec18CCiv

  • 17/12/2021 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2021 18:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/12/2021 19:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/12/2021 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 343

  • 23/07/2021 11:40

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNJG

  • 21/07/2021 11:51

    Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc

  • 21/07/2021 11:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50776641720208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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