TJRS - 5003101-36.2022.8.21.0031

1ª instância - 1ª Vara Civel - Sao Gabriel/Rs

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Polo Ativo

Partes

VALDOIR MONTEIRO DA SILVEIRA

CPF *38.***.*41-20

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 16:44

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 31/05/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 31/05/2023 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 29/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/05/2023 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 03/05/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 26/04/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 16:07

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SGL1JE

  • 25/04/2023 16:06

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/04/2023 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 04/04/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/04/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 04/04/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 18:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003101-36.2022.8.21.0031/RS (Pauta: 733) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: VALDOIR MONTEIRO DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 733

  • 13/02/2023 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/12/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/12/2022 16:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 07/12/2022 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 55

  • 04/12/2022 20:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 23/11/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2022 14:53

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50043602820228219000/RS

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 12/11/2022 10:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 11/11/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 10:58

    Julgado procedente o pedido

  • 04/11/2022 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 03/11/2022 21:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 03/11/2022 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/10/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 05/09/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/08/2022 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 31/08/2022 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/08/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 18:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/08/2022 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 30/08/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/08/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 14:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50043602820228219000/RS

  • 01/08/2022 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2022 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 21/07/2022 11:22

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50043602820228219000

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 9

  • 12/07/2022 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 12/07/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/07/2022 17:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/07/2022 17:45

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 08/07/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 17:21

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/07/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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