14/10/2024 16:12

Baixa Definitiva
07/10/2024 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102 e 105
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/09/2024 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
16/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*71-47
12/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
06/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
28/08/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245859909
16/08/2024 12:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/08/2024 até 25/08/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 46/2024-DF
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/07/2024 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/07/2024 12:02

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> ETA1JE
17/07/2024 12:02

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
17/07/2024 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/07/2024 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
25/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
15/06/2024 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2024 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2024 00:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/04/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
12/03/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
26/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2
14/02/2024 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/12/2023 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
12/12/2023 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235927969 (Recurso Inominado)
11/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/12/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
20/11/2023 19:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2023-DF
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:20

Homologada a decisão do juiz leigo
01/11/2023 19:34

Conclusos para julgamento
30/10/2023 17:48

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
30/10/2023 17:48

Proferida decisão por juiz leigo
22/09/2023 16:09

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
23/08/2023 19:33

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local FÓRUM DE ESTRELA - 01/06/2022 17:30. Refer. Evento 3
31/07/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
05/06/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:27

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> ETA1JE
28/04/2023 13:27

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
28/04/2023 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
25/04/2023 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003524-16.2020.8.21.0047/RS (Pauta: 150) RELATORA: Juiza de Direito VANISE ROHRIG MONTE RECORRENTE: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ADVOGADO(A): MARIA TERESA GOLDSCHMIDT (OAB RS080299) RECORRIDO: JULIANO LANG (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA SIMONE DIENSTMANN (OAB RS105721) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CASSIANE BERTI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 150
02/03/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 20:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2
01/03/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/01/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225469269
03/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/09/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
02/09/2022 12:52

Remetidos os Autos - ETADC -> ETA1JE
02/09/2022 12:42

Remetidos os Autos - ETA1JE -> ETADC
18/08/2022 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
02/08/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 21:39

Homologada a decisão do juiz leigo
22/07/2022 13:56

Conclusos para julgamento
07/07/2022 22:20

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
07/07/2022 22:19

Proferida decisão por juiz leigo
04/07/2022 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/06/2022 16:11

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
01/06/2022 18:24

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/05/2022 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 13:26

Audiência de instrução designada - Local PRIMEIRO ANDAR - 01/06/2022 17:30
17/03/2022 00:40

Juntada de íntegra do processo
16/03/2022 20:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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