01/11/2023 17:10

Baixa Definitiva
11/07/2023 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/06/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
23/06/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> OSR1JE
23/06/2023 12:46

Transitado em Julgado
06/06/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/05/2023 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
11/05/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/05/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/05/2023 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
10/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 15:05

Outras decisões
09/05/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
17/04/2023 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
04/04/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
04/04/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003919-98.2022.8.21.0059/RS (Pauta: 741) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MABEL JOSE DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIO ILGENFRITZ SILVEIRA (OAB RS072701) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 741
30/01/2023 08:17

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
27/01/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/01/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/01/2023 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
07/12/2022 13:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022
07/12/2022 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
04/12/2022 17:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/11/2022 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
10/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/11/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/11/2022 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
31/10/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 18:59

Decisão interlocutória
31/10/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2022 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
30/09/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/09/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 14:20

Julgado improcedente o pedido
29/09/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 18:45

Conclusos para julgamento
28/09/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/09/2022 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2022 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
01/09/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/08/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 16:50

Decisão interlocutória
31/08/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2022 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
27/08/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
25/08/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
03/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2022 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2022 15:33

Decisão interlocutória
23/06/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/06/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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