TJRS - 5003980-79.2021.8.21.0095

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE EST NCIA VELHA/ RS

CNPJ: 88.254.883/0001-07

Advogados

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI

OAB: 089390/RS

CPF *14.***.*82-01

JOSUE ROSA DOS SANTOS

OAB: 098983/RS

CPF *92.***.*50-91

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MONICA SAFT HOLDEFER

CPF *27.***.*34-20

Advogados

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB: 059730/RS

CPF *57.***.*37-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 15:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/07/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 22/07/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 17/07/2023 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 05/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 17:17

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 04/07/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 03/07/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 21/06/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 11:16

    Retirado de pauta

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL E HÍBRIDA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

    COM A FACULDADE DE, SOLICITAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL.

    MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003980-79.2021.8.21.0095/RS (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSUE ROSA DOS SANTOS RECORRIDO: MONICA SAFT HOLDEFER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 11/04/2023 23:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 11/04/2023 23:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 24

  • 29/03/2023 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 24/03/2023 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 14/03/2023 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 14/03/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/03/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 15:38

    Outras decisões

  • 10/03/2023 18:13

    Retirado de pauta

  • 09/03/2023 07:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003980-79.2021.8.21.0095/RS (Pauta: 742) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI RECORRIDO: MONICA SAFT HOLDEFER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 742

  • 14/02/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 13:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 14/02/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 21:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 18/10/2022 20:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/09/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/09/2022 22:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 13/09/2022 13:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 26/08/2022 23:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/08/2022 até 31/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 185/2022 - CGJ

  • 23/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/08/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2022 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 19:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 25

  • 13/06/2022 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 24

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/06/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 14:50

    Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2022 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2022 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2022 20:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/03/2022 23:41

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2022 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2022 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/02/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 28/01/2022 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/01/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/01/2022 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2021 15:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/12/2021 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004549-50.2020.8.21.6001

Banco do Brasil S/A

Ana Lucia Baumgarten

Advogado: Julio Cezar Abrunhoza Debarros

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/03/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5004080-25.2022.8.21.0022

Janaina Quintana de Oliveira

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Juliana Agendes Pons

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/05/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5003630-24.2022.8.21.0009

Luisa Doering

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/04/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5006380-79.2022.8.21.0047

Petra Schmidt

Transmaval - Transportes LTDA

Advogado: Fernando Silva Lorentz

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/12/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5001120-90.2021.8.21.0003

Osvaldo da Silva

Emilio Melos Pessoa

Advogado: Luis Gustavo Pazutti Avila

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/01/2021 18:03

Exibir Processo