18/08/2023 13:39

Baixa Definitiva
18/08/2023 13:39

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023
17/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/08/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
03/08/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/07/2023 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
26/07/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/07/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/07/2023 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
26/07/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 13:26

Extinto o processo por desistência
25/07/2023 13:03

Conclusos para julgamento
25/07/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2023 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
19/06/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
19/06/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/06/2023 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/06/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/06/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
16/06/2023 14:47

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2023 19:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/03/2023 19:01

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2023
01/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO POPULAR Nº 5038904-15.2018.8.21.0001/RS AUTOR: TOMAS PINHEIRO FIORI RÉU: FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Local: Porto Alegre Data: 28/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*26-60 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 dias Edital de Intimação para conhecimento a terceiros - 1º Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 90 dias.

Natureza: Ação Popular. Processo: 50389041520188210001.

Autor: TOMAS PINHEIRO FIORI .

Ré(u): FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Objeto: FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em razão do pedido de desistência do(a) autor(a), fica assegurado a qualquer cidadão, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento dessa Ação Popular.

Visa o presente edital dar conhecimentos a terceiros nos termos do - art. 9º da Lei nº 4.717/65.

Porto Alegre, 01/11/2022.

SERVIDOR: MARISTELA SUZANA GARCIA.

JUIZ(A): MARILEI LACERDA MENNA.
28/02/2023 18:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2023
28/02/2023 17:57

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 18:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2023
16/02/2023 17:25

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2022 13:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2022
21/10/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 08:53

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/09/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/09/2022 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
06/09/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ANTONIO BURIGO - EXCLUÍDA
29/08/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 09:16

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
26/08/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2022 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ANTONIO BURIGO - NORMAL
15/08/2022 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 37
15/08/2022 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2022 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 38
29/07/2022 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/07/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/07/2022 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2022 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
20/07/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/07/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ANTONIO BURIGO - EXCLUÍDA
05/07/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:11

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 19
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/06/2022 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:05

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2022 15:53

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2022 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/06/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 13:48

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2022 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/06/2022 18:28

Expedição de ofício
21/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
20/05/2022 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
18/05/2022 11:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
02/05/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 14:20

Juntada de íntegra do processo
02/05/2022 13:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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