TJRS - 5010657-92.2016.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Icaro Carvalho de Bem Osorio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC
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06/12/2023 13:15
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
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06/12/2023 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2023 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec6CCri
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24/11/2023 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL SIMULTANEAMENTE), LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.
BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 814 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX.
FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC ATÉ 24HS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NA SALA DE SESSÕES PARA QUEM SUSTENTARÁ PRESENCIALMENTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 214, §1º E §4º, DO RITJ/RS.
AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ ENCAMINHAR E-MAIL PARA [email protected] COM INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO PARA CONTATO DO SOLICITANTE, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA QUAL DESEJA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL.
O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
AINDA HÁ A OPÇÃO DE O ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS PETIÇÃO CONTENDO LINK COM A SUSTENTAÇÃO ORAL JÁ GRAVADA, MARCANDO SUA SUSTENTAÇÃO NO SISTEMA.
NO CURSO DA SESSÃO, OS ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DO TJRS PARA AS SESSÕES PRESENCIAIS.
Apelação Criminal Nº 5010657-92.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO BANDEIRA PEREIRA APELADO: JARDEL REGIS BRUM JANES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) OFENDIDO: MARIA DO SOCORRO MARCA (OFENDIDO) OFENDIDO: ROBERTA ALCARA BERTOLETTI (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
10/11/2023 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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10/11/2023 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00 - Sala de Sessão 814</b><br>Sequencial: 362
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19/10/2023 12:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabICBO
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19/10/2023 08:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/10/2023 12:10
Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec6CCri
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29/09/2023 17:28
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO
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29/09/2023 17:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VTTK para ICBO)
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29/09/2023 17:23
Remetidos os Autos - GabVTTK -> DProc
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29/09/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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