19/09/2024 14:36

Baixa Definitiva
19/09/2024 14:35

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024
19/09/2024 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
19/09/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/09/2024 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
19/09/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/09/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
18/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:14

Recurso Especial não admitido
28/08/2024 15:15

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
27/08/2024 11:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
26/08/2024 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
04/07/2024 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
04/07/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
04/07/2024 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2024 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 14:00
14/06/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/06/2024 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 716
06/05/2024 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
26/04/2024 00:00

Intimação

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b').

Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno).

Agravo de Instrumento Nº 5196110-08.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: LOURDES MARIA CAMOZZATO ADVOGADO(A): ANDRE FREIRE DE FREIRE (OAB RS029272) ADVOGADO(A): MAURO GLASHESTER (OAB RS025637) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS PROCURADOR(A): JOAO VICENTE PADAO ROVANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
25/04/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/04/2024 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 300
20/02/2024 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
27/01/2024 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
06/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:14

Conclusos para julgamento de retratação
30/11/2023 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
30/11/2023 18:51

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
17/10/2023 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
17/10/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/09/2023 06:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 11:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
21/09/2023 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
14/08/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/08/2023 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
03/08/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
03/08/2023 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2023 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5196110-08.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: LOURDES MARIA CAMOZZATO ADVOGADO(A): MAURO GLASHESTER (OAB RS025637) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VIAMÃO PROCURADOR(A): JOAO VICENTE PADAO ROVANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
14/07/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/07/2023 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 304
22/06/2023 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/06/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMBP
20/06/2023 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
19/06/2023 17:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
25/05/2023 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
25/05/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/05/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
25/05/2023 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 14:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/05/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5196110-08.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: LOURDES MARIA CAMOZZATO ADVOGADO(A): MAURO GLASHESTER (OAB RS025637) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VIAMÃO PROCURADOR(A): JOAO VICENTE PADAO ROVANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
05/05/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 192
26/04/2023 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
20/04/2023 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/04/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:12

Retirado de pauta
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 05/04/2023 14:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5196110-08.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: LOURDES MARIA CAMOZZATO ADVOGADO(A): MAURO GLASHESTER (OAB RS025637) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VIAMÃO PROCURADOR(A): JOAO VICENTE PADAO ROVANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
24/03/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/03/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 157
20/03/2023 14:25

Retirado de pauta
10/03/2023 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023 Data da sessão: 13/03/2023 14:00:00
02/03/2023 00:00

Intimação

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5196110-08.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: LOURDES MARIA CAMOZZATO ADVOGADO(A): MAURO GLASHESTER (OAB RS025637) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VIAMÃO PROCURADOR(A): JOAO VICENTE PADAO ROVANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
01/03/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/03/2023 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 125
16/12/2022 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
16/12/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2022 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
05/12/2022 18:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 18:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/10/2022 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
05/10/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:35

Remetidos os Autos - GabLSRR -> GabMBP
04/10/2022 15:31

Remetidos os Autos - GabMBP -> GabLSRR
04/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225534985
03/10/2022 16:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
03/10/2022 16:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LLJ para MBP) - processo: 02319787920158217000
03/10/2022 15:55

Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc
03/10/2022 15:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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