05/08/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235438839 (Custas Finais ou Complementares)
04/05/2023 15:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC
04/05/2023 15:05

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 10:16

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
27/03/2023 18:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/03/2023 17:40

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5041223-14.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: CESAR VOLNEI ROSA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 167
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/03/2023 11:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
28/02/2023 18:08

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
28/02/2023 18:08

Distribuído por prevenção - Número: 50637077520228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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