TJRS - 5026990-75.2023.8.21.0001
1ª instância - 1ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 17:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 367
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03/07/2025 17:02
Expedição de Mandado - CM0001
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17/06/2025 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 364
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
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03/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 361
-
03/06/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361
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03/06/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 00:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 358
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
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20/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 15:01
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 355
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16/05/2025 18:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 355
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16/05/2025 18:25
Expedição de Mandado - CM0001
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15/05/2025 14:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANGELICA DE SOUZA NASCIMENTO - IMPRONUNCIADO
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13/05/2025 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 349
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13/05/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
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08/05/2025 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 348
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08/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
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08/05/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 10:04
Proferida Sentença de Impronúncia
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11/02/2025 13:32
Conclusos para julgamento
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10/02/2025 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 343
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10/02/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
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10/02/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2025 08:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 340
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08/02/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
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03/02/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 14:33
Juntada de peças digitalizadas
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23/01/2025 17:57
Audiência de interrogatório realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 21/01/2025 17:00. Refer. Evento 295
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21/01/2025 12:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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20/01/2025 19:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 332
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20/01/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
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20/01/2025 15:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 331
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20/01/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
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20/01/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/01/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/01/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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20/01/2025 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/01/2025 22:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 322
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17/01/2025 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322
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17/01/2025 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 323
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17/01/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
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17/01/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/01/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/01/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2025 21:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 317
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14/01/2025 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
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13/01/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 16:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/01/2025 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/12/2024 18:37
Juntada de peças digitalizadas
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04/12/2024 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/12/2024 16:17
Expedição de ofício
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03/12/2024 22:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 307
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03/12/2024 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
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03/12/2024 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 306
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03/12/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
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03/12/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 301
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26/11/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
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25/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 23:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 293
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06/11/2024 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
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06/11/2024 08:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 294
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06/11/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
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05/11/2024 14:28
Audiência de interrogatório designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 21/01/2025 17:00
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05/11/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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05/11/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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05/11/2024 14:28
Decisão interlocutória
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28/10/2024 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 288
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28/10/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
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28/10/2024 15:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50139107820228210001/RS
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28/10/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 09:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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21/10/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2024 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 283
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21/10/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
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21/10/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 279
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21/10/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
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14/10/2024 12:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANGELICA DE SOUZA NASCIMENTO - DENUNCIADO
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14/10/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 12:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/10/2024 12:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5235747-40.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 11
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28/02/2024 18:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 274
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28/02/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
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26/02/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/02/2024 19:34
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/02/2024 08:41
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2023 18:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 268
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14/06/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
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14/06/2023 13:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANGELINA DE SOUZA NASCIMENTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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13/06/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2023 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 263
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07/06/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
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01/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 15:18
Juntada de Certidão
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023
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06/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5026990-75.2023.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ANGELINA DE SOUZA NASCIMENTO Local: Porto Alegre Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*99-33 Edital de CITAÇÃO - JÚRI PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias.
OBJETO: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré) ANGELINA DE SOUZA NASCIMENTO, CPF n.º: *00.***.*48-20, filho de ALDA PEREIRA DE SOUZA e, nascido(a) em 24/10/1988, incurso nas sanções dos artigos 157, § 3º fine, combinado com os art. 29, caput, 14, inciso II e 61, inciso II, alínea "j", todos do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado(a) ou defensor constituído, ou informe se deseja a nomeação da Defensoria Pública para sua defesa.
Em caso de manifestação expressa pela assistência da Defensoria Pública, desde já, fica esta nomeada.
Juiz(a) Estadual, Dr.(a) TADEU TRANCOSO DE SOUZA. -
03/03/2023 12:12
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
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16/02/2023 17:57
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50139107820228210001/RS - 01/02/2022 13:48:31
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15/02/2023 11:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 253
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15/02/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
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15/02/2023 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 254
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15/02/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
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14/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/02/2023 16:43
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara do Júri - 28/03/2023 17:00
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14/02/2023 16:41
Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara do Júri - 23/03/2023 13:30. Refer. Evento 238
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14/02/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2023 12:39
Recebidos os autos - TJRS -> POA01JUFC Número: 50139107820228210001
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03/02/2023 13:58
Juntada de peças digitalizadas
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03/02/2023 13:56
Juntada de peças digitalizadas
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03/02/2023 13:33
Juntada de peças digitalizadas
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17/01/2023 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 240
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17/01/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
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16/01/2023 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 239
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16/01/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
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16/01/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 16:47
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara do Júri - 23/03/2023 13:30
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11/01/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2023 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232
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10/01/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
-
09/01/2023 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/01/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/12/2022 11:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
20/12/2022 11:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195
-
19/12/2022 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2022 12:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 221
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19/12/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
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18/12/2022 09:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 222
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18/12/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
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15/12/2022 22:10
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 209
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15/12/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
15/12/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2022 12:24
Juntada de peças digitalizadas
-
15/12/2022 12:01
Juntada de peças digitalizadas
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11/12/2022 18:41
Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023
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06/12/2022 21:06
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 18:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
-
22/11/2022 18:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 208
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22/11/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
22/11/2022 11:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 207
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22/11/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
-
21/11/2022 19:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209
-
21/11/2022 19:03
Expedição de Mandado - Prioridade - 12/12/2022 - CM0001
-
21/11/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2022 18:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085283-72.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 205
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21/11/2022 18:42
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2022 18:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194
-
17/11/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
16/11/2022 18:07
Expedição de Mandado
-
16/11/2022 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/11/2022 17:16
Expedição de ofício
-
14/11/2022 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2022 16:46
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5085283-72.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 60, 62, 65, 66
-
14/11/2022 15:19
Juntada de peças digitalizadas
-
14/11/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/11/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/11/2022 11:37
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 189
-
26/10/2022 19:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187
-
20/10/2022 15:59
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 185
-
19/10/2022 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189
-
19/10/2022 14:26
Expedição de Mandado - CM0001
-
19/10/2022 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187
-
19/10/2022 14:25
Expedição de Mandado - CM0001
-
19/10/2022 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185
-
19/10/2022 14:25
Expedição de Mandado - CM0001
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19/10/2022 12:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182
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19/10/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
18/10/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 18:01
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 22:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANGELINA DE SOUZA NASCIMENTO - DENUNCIADO
-
11/10/2022 13:23
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Jurisdição (Câmara) Número: 51051691220228217000/TJRS
-
05/10/2022 16:37
Recebida a denúncia
-
21/09/2022 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2022 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171
-
21/09/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
16/09/2022 18:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2022 18:05:01)
-
16/09/2022 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157
-
12/09/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
05/09/2022 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 18:34
Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara do Júri - 06/09/2022 17:50. Refer. Evento 134
-
30/08/2022 20:35
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2022 17:24
Juntada de peças digitalizadas
-
30/08/2022 16:47
Juntada de peças digitalizadas
-
30/08/2022 16:04
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de POA03CRFC1 para POA01JUFC1)
-
30/08/2022 16:04
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
-
30/08/2022 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156
-
30/08/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
30/08/2022 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/08/2022 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/08/2022 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/08/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 13:34
Declarado competente outro juízo
-
29/08/2022 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2022 20:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Jurisdição (Câmara) Número: 51051691220228217000/TJRS
-
09/08/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
01/08/2022 18:13
Juntada de peças digitalizadas
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
28/07/2022 15:09
Juntada de peças digitalizadas
-
26/07/2022 16:23
Juntada de peças digitalizadas
-
26/07/2022 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/07/2022 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/07/2022 15:54
Expedição de ofício
-
26/07/2022 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2022 14:48
Juntada de peças digitalizadas
-
19/07/2022 13:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/07/2022 12:25
Juntada de peças digitalizadas
-
19/07/2022 12:18
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/07/2022 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
-
18/07/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
18/07/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/07/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/07/2022 10:21
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Audiências Webex - 06/09/2022 17:50
-
15/07/2022 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 19:33
Juntada de peças digitalizadas
-
15/07/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2022 13:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
-
15/07/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
13/07/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/07/2022 12:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
-
13/07/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
13/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
31/05/2022 11:41
Juntada de peças digitalizadas
-
31/05/2022 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 19:03
Recebidos os autos - TJRS -> POA03CRFC Número: 50139107820228210001
-
30/05/2022 18:23
Expedição de ofício
-
30/05/2022 15:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedição de ofício - 28/05/2022 11:22:42)
-
27/05/2022 19:21
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2022 19:20
Juntada de peças digitalizadas
-
27/05/2022 19:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Jurisdição (Câmara) Número: 51051691220228217000/TJRS
-
27/05/2022 18:41
Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50139107820228210001
-
26/05/2022 11:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CRFC -> TJRS
-
26/05/2022 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
-
26/05/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
26/05/2022 10:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
-
26/05/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
25/05/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/05/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/05/2022 08:12
Suscitado Conflito de Competência
-
23/05/2022 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2022 12:42
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA01JUFC1 para POA03CRFC1)
-
19/05/2022 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2022 19:28
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de POA03CRFC1 para POA01JUFC1) - processo: 51248634620218210001
-
13/05/2022 19:04
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de POA15CRFC1 para POA03CRFC1)
-
13/05/2022 19:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA03CRFC1 para POA15CRFC1)
-
13/05/2022 19:01
Alterado o assunto processual
-
13/05/2022 18:55
Declarado competente outro juízo
-
13/05/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2022 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
-
13/05/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/05/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/05/2022 11:40
Audiência de instrução realizada - Local Audiências Webex - 12/05/2022 17:30. Refer. Evento 49
-
11/05/2022 13:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
-
11/05/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/05/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
09/05/2022 21:37
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 74
-
06/05/2022 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
-
04/05/2022 13:51
Juntada de peças digitalizadas
-
01/05/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/04/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/04/2022 12:08
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 80
-
25/04/2022 17:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
22/04/2022 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
-
22/04/2022 17:03
Expedição de Mandado - Prioridade - 06/05/2022 - CM0001
-
22/04/2022 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 71
-
22/04/2022 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/04/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/04/2022 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
-
14/04/2022 14:51
Expedição de Mandado - Prioridade - 09/05/2022 - CM0001
-
14/04/2022 14:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WANDREI - EXCLUÍDA
-
14/04/2022 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/04/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
10/04/2022 11:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
10/04/2022 10:59
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56
-
05/04/2022 16:29
Juntada de peças digitalizadas
-
05/04/2022 12:00
Juntada de peças digitalizadas
-
04/04/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/04/2022 19:18
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 19:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/04/2022 19:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/04/2022 19:07
Expedição de ofício
-
04/04/2022 19:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
-
04/04/2022 19:07
Expedição de Mandado - Prioridade - 06/05/2022 - CM0001
-
04/04/2022 19:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
04/04/2022 19:06
Expedição de Mandado - Prioridade - 06/05/2022 - CM0001
-
04/04/2022 19:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
04/04/2022 19:06
Expedição de Mandado - Prioridade - 06/05/2022 - CM0001
-
04/04/2022 09:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
-
04/04/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/04/2022 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
-
02/04/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/04/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/04/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/04/2022 17:07
Audiência de instrução redesignada - Local Audiências Webex - 12/05/2022 17:30. Refer. Evento 40
-
01/04/2022 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2022 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
31/03/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/03/2022 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
31/03/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/03/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
31/03/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
31/03/2022 14:11
Audiência de instrução designada - Local Audiências Webex - 12/05/2022 17:00
-
31/03/2022 09:39
Nao concedida a Liberdade provisória
-
30/03/2022 19:46
Juntada de peças digitalizadas
-
30/03/2022 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2022 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
30/03/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/03/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/03/2022 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
30/03/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/03/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 18:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELINA DE SOUZA NASCIMENTO - EXCLUÍDA
-
29/03/2022 18:42
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50470422920228210001
-
29/03/2022 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 18:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Proferido despacho de mero expediente - 29/03/2022 14:13:11)
-
29/03/2022 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2022 11:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/03/2022 10:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - PETIÇÃO - 28/03/2022 16:07:33)
-
28/03/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/03/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/03/2022 11:24
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17
-
04/03/2022 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
04/03/2022 15:22
Expedição de Mandado - Prioridade - 04/04/2022 - CM0001
-
04/03/2022 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
04/03/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/03/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/03/2022 13:56
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10
-
10/02/2022 23:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2022 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
03/02/2022 14:54
Expedição de Mandado - Prioridade - 03/03/2022 - CM0001
-
03/02/2022 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2022 14:54
Expedição de Mandado - Prioridade - 03/03/2022 - CM0001
-
03/02/2022 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/02/2022 18:33
Recebida a denúncia
-
01/02/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2022 14:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVAN ROBERTO FALCAO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
01/02/2022 14:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANGELINA DE SOUZA NASCIMENTO - DENUNCIADO
-
01/02/2022 14:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
01/02/2022 13:48
Distribuído por dependência - Número: 51306245820218210001/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Processo nº 5000185-62.2013.8.21.0025
Municipio de Santana do Livramento / Rs
Luis Eduardo de Araujo Nunes
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/10/2020 20:52