06/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245207721 (Custas Finais ou Complementares)
18/01/2024 18:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC
17/01/2024 15:17

Recebidos os autos do STJ
23/10/2023 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
23/10/2023 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
23/10/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
23/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/10/2023 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
19/09/2023 18:44

Recurso Especial não admitido
19/09/2023 18:44

Recurso Especial não admitido
19/09/2023 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
08/09/2023 13:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
07/09/2023 23:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
06/09/2023 18:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/08/2023 16:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
04/08/2023 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/08/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
29/07/2023 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 14:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
02/07/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
19/06/2023 16:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
13/06/2023 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:35

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
30/05/2023 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/05/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5060279-33.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 425) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: FANY AMERICA GALVAO DIAS DA COSTA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
11/05/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 425
11/05/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/04/2023 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
21/04/2023 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
21/04/2023 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:16

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
28/03/2023 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 18:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 17:40

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5060279-33.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: FANY AMERICA GALVAO DIAS DA COSTA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 177
24/02/2023 13:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
22/02/2023 17:50

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
22/02/2023 17:49

Distribuído por prevenção - Número: 51087287420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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