25/07/2024 13:43

Baixa Definitiva
22/07/2024 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
22/07/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/07/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/07/2024 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
10/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100
15/12/2023 14:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/12/2023 15:57

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL3CR
23/11/2023 17:55

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 17:49

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 17:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
23/11/2023 17:42

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 16:29

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CSL3CR -> CCALC
23/11/2023 16:17

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:08

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:29

Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CR Número: 50442247720228210010
11/10/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2023 17:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50442247720228210010/TJRS
20/06/2023 12:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL3CR -> TJRS
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023 Prazo do edital: 12/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/06/2023
10/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5044224-77.2022.8.21.0010/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: JEFERSON DE OLIVEIRA DE MATOS Local: Caxias do Sul Data: 09/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*32-44 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 90 dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) JEFERSON DE OLIVEIRA DE MATOS, CPF: *31.***.*57-79, nascido(a) em 29/10/1997, filho(a) de PAULO CESAR DE MATOS e de LEONICE DE OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 02/02/2023, para o fim de CONDENAR o réu à pena de 5 (cinco) anos e 3 (três) meses de reclusão, como incurso nas sanções do artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/2006, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 510 dias-multa, na razão unitária de 1/30 do salário-mínimo vigente ao tempo do fato, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.

Caxias do Sul, 9 de Março de 2023.

Servidor: Gisele Zanela Fachinelli Gazziero.

Juiz: ⁣RUDOLF CARLOS REITZ
09/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2023
09/03/2023 16:13

Outras decisões
08/03/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
08/03/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
08/03/2023 08:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 68
15/02/2023 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
15/02/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
15/02/2023 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
15/02/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/02/2023 15:13

Outras decisões
14/02/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
10/02/2023 14:50

Expedição de Mandado - Prioridade - 10/03/2023 - CM0010
07/02/2023 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
07/02/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
05/02/2023 12:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55
03/02/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/02/2023 14:14

Expedição de ofício
03/02/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/02/2023 14:10

Expedição de ofício
03/02/2023 11:56

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2023 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
03/02/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/02/2023 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
03/02/2023 09:35

Expedição de Mandado - Prioridade - 10/02/2023 - CM0010
03/02/2023 07:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON DE OLIVEIRA DE MATOS - CONDENADO - PRESO
03/02/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2023 07:38

Julgado procedente o pedido
10/01/2023 12:24

Conclusos para julgamento
19/12/2022 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
19/12/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2022 16:46

Outras decisões
13/12/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2022 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
11/12/2022 07:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
11/12/2022 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/12/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
09/12/2022 09:19

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2022 09:13

Juntada de Áudio/Vídeo
07/12/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 18:43

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 07/12/2022 17:00. Refer. Evento 20
06/12/2022 17:02

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2022 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/11/2022 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
17/11/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2022 22:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
16/11/2022 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/11/2022 18:34

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2022 16:54

Expedição de ofício
16/11/2022 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/11/2022 16:53

Expedição de ofício
16/11/2022 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/11/2022 16:51

Expedição de ofício
16/11/2022 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/11/2022 16:50

Expedição de ofício
16/11/2022 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
16/11/2022 16:49

Expedição de Mandado - CM0010
16/11/2022 13:16

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 07/12/2022 17:00
16/11/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 13:10

Recebida a denúncia
14/11/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
11/11/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/11/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
09/11/2022 15:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
09/11/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/11/2022 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
01/11/2022 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
01/11/2022 19:06

Expedição de Mandado - Prioridade - 25/11/2022 - CM0010
01/11/2022 14:29

Outras decisões
01/11/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 12:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON DE OLIVEIRA DE MATOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
31/10/2022 22:25

Distribuído por dependência - Número: 50397965220228210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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