02/05/2025 13:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52949074820248217000/TJRS
10/10/2024 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/10/2024 12:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para VAO1JE1J)
09/10/2024 20:08

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 255220
08/10/2024 19:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
08/10/2024 00:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
07/10/2024 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
18/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:12

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 13:36

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:56

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:56

Juntada de Certidão
09/08/2024 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:23

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (VAO1JE1J para CPRECJ)
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
15/07/2024 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
19/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/04/2024 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/03/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 20:54

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
05/03/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/02/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 21:13

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 21:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/02/2024 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
25/11/2023 18:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
21/11/2023 19:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 28/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 361/2023-CGJ
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/11/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/08/2023 18:07

Baixa Definitiva
31/05/2023 14:52

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> VAO1JE
31/05/2023 14:51

Transitado em Julgado
30/05/2023 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/05/2023 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
12/05/2023 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
12/05/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/05/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 09:57

Outras decisões
11/05/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/05/2023 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
17/04/2023 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
07/04/2023 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
07/04/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022915-44.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 821) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BARBARA LEME DA SILVA RECORRIDO: ANA BEATRIZ N CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SARA MOHAMAD BJAIGE (OAB RS045783) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 821
09/01/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/11/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2022 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
02/11/2022 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/10/2022 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
05/10/2022 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2022 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2022 00:44

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2022 17:13

Conclusos para julgamento
26/09/2022 17:12

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL - 21/09/2022 15:30. Refer. Evento 56
06/09/2022 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
02/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/08/2022 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37, 47 e 55
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/08/2022 18:02

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL - 21/09/2022 15:30
15/08/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 12:04

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL - 18/08/2022 15:00. Refer. Evento 38
05/08/2022 12:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
04/08/2022 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 22:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
04/08/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/08/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
04/08/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/08/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/08/2022 12:14

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL - 18/08/2022 15:00
02/08/2022 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 23:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2022 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 28
30/06/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2022 19:33

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 19:31

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL - 23/06/2022 14:00. Refer. Evento 18
20/06/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/06/2022 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
15/06/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2022 16:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
09/06/2022 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
09/06/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2022 17:02

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL - 23/06/2022 14:00
07/06/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/06/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/04/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2022 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/04/2022 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/04/2022 12:39

Conclusos para julgamento
20/04/2022 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
20/04/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/04/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2022 01:25

Juntada de íntegra do processo
08/04/2022 22:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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