TJRS - 5004915-76.2019.8.21.0035
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Sapucaia do Sul/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 14:55
Baixa Definitiva
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25/11/2024 11:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
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25/11/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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21/11/2024 13:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
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21/11/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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18/11/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 14:29
Determinado o Arquivamento
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14/11/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 17:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
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08/11/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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29/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 09:17
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 86
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16/10/2024 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
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16/10/2024 08:31
Expedição de Mandado - CM0035
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14/10/2024 18:17
Remetidos os Autos - CCALC -> SPS2CR
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14/10/2024 15:41
Remetidos os Autos - Custas - SPS2CR -> CCALC
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14/10/2024 15:39
Remetidos os Autos - CCALC -> SPS2CR
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14/10/2024 15:30
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - SPS2CR -> CCALC
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14/10/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 12:34
Remetidos os Autos - CCALC -> SPS2CR
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27/08/2024 13:38
Juntada de peças digitalizadas
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24/08/2024 08:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/08/2024 08:00
Expedição de ofício
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23/08/2024 23:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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23/08/2024 23:51
Juntada de peças digitalizadas
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23/08/2024 23:46
Juntada de peças digitalizadas
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21/08/2024 17:38
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - SPS2CR -> CCALC
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21/08/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/08/2024 17:35
Juntada de Certidão
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21/08/2024 17:29
Juntada de Certidão
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21/08/2024 16:26
Recebidos os autos - TJRS -> SPS2CR Número: 50049157620198210035/TJRS
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10/07/2024 14:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50049157620198210035/TJRS
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13/12/2023 13:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50049157620198210035/TJRS
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31/07/2023 16:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPS2CR -> TJRS
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31/07/2023 16:17
Juntada de Certidão
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24/05/2023 13:01
Juntada de Certidão
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13/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023
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13/03/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004915-76.2019.8.21.0035/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: NÍCOLAS EDUARD MARTINS DE SOUZA Local: Sapucaia do Sul Data: 10/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*25-35 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Prazo do Edital: 60 dias.
Objeto: INTIMAÇÃO de NÍCOLAS EDUARD MARTINS DE SOUZA (CPF: *49.***.*39-54) do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe.
Sentença: Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para o fim de CONDENAR o réu NÍCOLAS EDUARD MARTINS DE SOUZA, já qualificado, como incurso nas sanções do artigo art. 33, caput da Lei 11.343/06 c/c art. 65, I, do Código Penal Local e data: Sapucaia do Sul, 10 de março de 2023 Servidor(a): Rafaela de Mello Korndoerfer Juiz(a) de Direito: Andréia Pinto Goedert -
10/03/2023 17:41
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023
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01/03/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 18:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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14/02/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/01/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 12:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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14/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/12/2022 15:02
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/12/2022 23:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NÍCOLAS EDUARD MARTINS DE SOUZA - CONDENADO - SOLTO
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04/12/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2022 15:46
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41
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28/11/2022 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2022 00:23
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2022 18:01
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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12/11/2022 12:00
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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10/11/2022 18:55
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2022 18:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
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10/11/2022 18:55
Expedição de Mandado - CM0035
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10/11/2022 18:50
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - NÍCOLAS EDUARD MARTINS DE SOUZA<br>Data: 17/10/2022
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10/11/2022 10:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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07/11/2022 16:48
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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03/11/2022 12:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/10/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2022 08:35
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2022 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/10/2022 18:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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14/10/2022 18:25
Expedição de Mandado - CM0033
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13/10/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2022 18:32
Julgado procedente o pedido
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18/08/2022 18:14
Conclusos para julgamento
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18/08/2022 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/07/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
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14/07/2022 12:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/06/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
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22/06/2022 13:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NÍCOLAS EDUARD MARTINS DE SOUZA - DENUNCIADO
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04/05/2022 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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04/05/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/05/2022 11:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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04/05/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
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28/03/2022 10:09
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190001082
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25/03/2022 21:04
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPS2CR
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25/03/2022 21:04
Juntada de íntegra do processo
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24/11/2021 16:30
Remetidos os Autos - SPS2CR -> NUCDIGLOC
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10/12/2020 19:02
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2020
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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