TJRS - 5217487-35.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

VANESSA HARTMANN HAHN

CNPJ: 11.421.607/0001-61

Advogados

EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB: 088850/RS

CPF *25.***.*06-20

JORGE LUIS STATQUEVIOS

OAB: 090579/RS

CPF *41.***.*95-49

LIANE RODRIGUES FERREIRA

OAB: 063111/RS

CPF *16.***.*07-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 11:14

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2023 11:14

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/04/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 21/03/2023 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 21/03/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5217487-35.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: VANESSA HARTMANN HAHN ADVOGADO(A): EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB RS088850) ADVOGADO(A): JORGE LUIS STATQUEVIOS (OAB RS090579) ADVOGADO(A): LIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB RS063111) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 129

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2022 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2022 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 08/11/2022 19:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 28/10/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2022 18:19

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/10/2022 17:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 27/10/2022 17:29

    Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

  • 27/10/2022 17:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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