TJRS - 5004915-76.2019.8.21.0035

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NICOLAS EDUARD MARTINS DE SOUZA

CPF *49.***.*39-54

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

SERGIO GUIMARAES BRITTO

CPF *35.***.*18-91

IVORY COELHO NETO

CPF *28.***.*30-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 16:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1

  • 20/08/2024 16:37

    Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec1CCri

  • 25/07/2024 13:03

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MAMX para JWN)

  • 25/07/2024 13:03

    Classe Processual alterada

  • 24/07/2024 19:09

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024

  • 24/07/2024 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 24/07/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2024 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 18/07/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAMX -> Sec1CCri

  • 11/07/2024 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 14:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>

  • 28/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2024 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 73

  • 15/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/02/2024 00:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/01/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/01/2024 18:01

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAMX

  • 18/01/2024 18:01

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JWN para MAMX)

  • 18/01/2024 18:01

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 18/01/2024 17:55

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCri -> DProc

  • 18/01/2024 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec1CCri

  • 18/01/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJWN

  • 18/01/2024 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec1CCri

  • 16/01/2024 17:24

    Conclusos para decisão com Petição - Sec1CCri -> GabJWN

  • 16/01/2024 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 16/01/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/01/2024 20:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 11/01/2024 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/01/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 15:17

    Remetidos os Autos - GabMLD -> Sec1CCri

  • 14/12/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2023 16:04

    Remetidos os Autos - GabJWN -> GabMLD

  • 13/12/2023 13:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 28/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 07 (SETE) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.

    AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).

    Apelação Criminal Nº 5004915-76.2019.8.21.0035/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: NÍCOLAS EDUARD MARTINS DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente

  • 27/11/2023 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/11/2023 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 132

  • 09/08/2023 16:21

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN

  • 09/08/2023 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/08/2023 16:04

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri

  • 31/07/2023 16:59

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN

  • 31/07/2023 16:22

    Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc

  • 31/07/2023 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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