TJRS - 5023517-52.2022.8.21.0022

18/03/2024 16:11

Baixa Definitiva

14/02/2024 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 13:09

Ato ordinatório praticado

14/12/2023 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

14/12/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

24/11/2023 18:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2023 até 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 366/2023-CGJ

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/10/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

02/10/2023 14:06

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/08/2023 17:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

23/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 14:28

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> PLT1JF

09/08/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/07/2023 10:03

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50235175220228210022

03/07/2023 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50235175220228210022/TJRS

11/05/2023 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

11/05/2023 14:18

Outras decisões

10/05/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

20/04/2023 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

04/04/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

04/04/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 19:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 822

28/02/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/12/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/12/2022 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

08/12/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/12/2022 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

08/12/2022 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/12/2022 14:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2022 18:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

02/12/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

10/11/2022 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/11/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022 15:05

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022 12:42

Conclusos para julgamento

08/11/2022 18:59

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/11/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/11/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/11/2022 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/08/2022 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/08/2022 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022 13:32

Alterado o assunto processual

02/08/2022 15:15

Distribuído por sorteio