TJRS - 5024533-35.2021.8.21.0003

1ª instância - Vara do Jec - Alvorada/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUZANA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*39-50

Advogados

JOSE HENRIQUE RODRIGUES

CPF *76.***.*57-15

RODRIGO NUNES BOLBOTKA

OAB: 057078/RS

CPF *45.***.*60-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 23/10/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 23/10/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 23/10/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 17:12

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*68-10

  • 19/10/2023 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/10/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236582089

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 25/08/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/08/2023 08:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 25/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 22/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/08/2023 20:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 230036786 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

  • 18/08/2023 12:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/08/2023 20:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 230036786 transmitida para SEFAZ/RS

  • 17/08/2023 11:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

  • 20/07/2023 16:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 202/2023-CGJ

  • 18/07/2023 23:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 12:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço nº 007/2023-P

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/06/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 15:28

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 23/06/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/05/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/05/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/05/2023 19:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 10/05/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/05/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 13:31

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> AVA1JE

  • 08/05/2023 13:31

    Transitado em Julgado

  • 02/05/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/04/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/04/2023 18:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2023 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:53

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5024533-35.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 828) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: SUZANA SILVA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 828

  • 12/02/2023 07:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 16/01/2023 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2023 19:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 04/01/2023 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 07/12/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 14:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/11/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 718

  • 13/10/2022 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/09/2022 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 09/09/2022 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/09/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/09/2022 20:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 26/08/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/08/2022 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 24/08/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2022 18:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/07/2022 19:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 18/07/2022 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 09:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/06/2022 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/05/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/05/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2022 00:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/04/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 19:53

    Juntada de íntegra do processo

  • 16/03/2022 17:22

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
02/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000003-98.2021.8.21.4001

Portocred S.A. - Credito, Financiamento ...

Adilia Rodrigues Xavier

Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros

Tribunal Superior - TJRO

Ajuizamento: 04/09/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5000834-96.2019.8.21.0128

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Rangel Liposki

Advogado: Marcelo Lemos Dornelles

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/07/2021 09:17

Exibir Processo

Processo nº 5024589-68.2021.8.21.0003

Marcelo Santiago

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Jose Henrique Rodrigues

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/04/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5000001-09.2012.8.21.0101

Transportes Odamarg LTDA

Os Mesmos

Advogado: Michele Adriana Dutra

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/09/2020 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5013370-91.2022.8.21.0013

Educare Assessoria Empresarial LTDA

Algar Solucoes em Tic S/A

Advogado: Daniela Neves Henrique

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/05/2023 13:23

Exibir Processo