TJRS - 5024718-73.2021.8.21.0003

1ª instância - Vara do Jec - Alvorada/Rs

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Polo Ativo

Partes

VALDETE TEREZINHA DA SILVA GOMES DEVIT

CPF *87.***.*13-68

Advogados

JOSE HENRIQUE RODRIGUES

CPF *76.***.*57-15

RODRIGO NUNES BOLBOTKA

OAB: 057078/RS

CPF *45.***.*60-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2024 19:08

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 23/10/2023 20:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 23/10/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 23/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 17:17

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*69-80

  • 19/10/2023 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/10/2023 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236583230

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/08/2023 08:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 25/08/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 22/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/08/2023 20:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 230036787 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

  • 18/08/2023 12:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/08/2023 20:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 230036787 transmitida para SEFAZ/RS

  • 17/08/2023 11:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

  • 20/07/2023 16:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 202/2023-CGJ

  • 18/07/2023 23:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 12:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço nº 007/2023-P

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/06/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 15:30

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 23/06/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/05/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/05/2023 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/05/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/05/2023 19:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 10/05/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 13:13

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> AVA1JE

  • 08/05/2023 13:13

    Transitado em Julgado

  • 02/05/2023 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/04/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/04/2023 18:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 04/04/2023 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 04/04/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:53

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5024718-73.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 831) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: VALDETE TEREZINHA DA SILVA GOMES DEVIT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 831

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/01/2023 13:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 12/01/2023 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 12/01/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/01/2023 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 03/01/2023 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/12/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 11/12/2022 22:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 25/11/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 761

  • 26/09/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 18:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 09/09/2022 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/09/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/09/2022 20:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 28/08/2022 20:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 28/08/2022 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2022 19:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/07/2022 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/07/2022 19:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 15/07/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 10:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/07/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2022 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2022 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/05/2022 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/05/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 23:14

    Juntada de íntegra do processo

  • 16/03/2022 18:25

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
02/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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