TJRS - 5024925-72.2021.8.21.0003

1ª instância - Vara do Jec - Alvorada/Rs

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Polo Ativo

Partes

EVERTON NUNES VENNING

CPF *44.***.*60-40

Advogados

JULIANO SUDRE FERREIRA

OAB: 102792/RS

CPF *12.***.*68-96

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 17:53

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 09:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/06/2023 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/05/2023 21:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 11/05/2023 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/05/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 18:24

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> AVA1JE

  • 09/05/2023 18:24

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2023 23:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/04/2023 23:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 07/04/2023 19:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 07/04/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:53

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5024925-72.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 832) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: EVERTON NUNES VENNING (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB RS102792) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 832

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/02/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 16/01/2023 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2023 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/12/2022 21:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 13/12/2022 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 14:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/11/2022 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 720

  • 10/11/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 20:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2022 15:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/08/2022 17:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 29/07/2022 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 29/07/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2022 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/06/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2022 14:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/06/2022 19:09

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 20:04

    Juntada de íntegra do processo

  • 25/05/2022 16:30

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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