TJRS - 5025064-24.2021.8.21.0003

1ª instância - Vara do Jec - Alvorada/Rs

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO MELQUIADES PRUSS

CPF *02.***.*84-37

Advogados

JOSE HENRIQUE RODRIGUES

CPF *76.***.*57-15

RODRIGO NUNES BOLBOTKA

OAB: 057078/RS

CPF *45.***.*60-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 14:56

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2024 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 26/08/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 16:05

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*23-90

  • 21/08/2024 18:17

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/08/2024 19:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/08/2024 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245730551

  • 17/07/2024 17:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 05/07/2024 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 20/06/2024 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 240031572 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

  • 19/06/2024 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

  • 19/06/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 18/06/2024 20:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 240031572 transmitida para SEFAZ/RS

  • 18/06/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 18:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

  • 02/04/2024 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 21/03/2024 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 19/02/2024 09:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 07/02/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 17:43

    Remetidos os Autos - CCALC -> AVA1JE

  • 13/12/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 05/12/2023 09:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 22/11/2023 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 22/11/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 17/11/2023 13:02

    Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - AVA1JE -> CCALC

  • 17/11/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 17/10/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 16/10/2023 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 05/10/2023 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 05/10/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/08/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 01:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 20/07/2023 16:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 202/2023-CGJ

  • 13/07/2023 12:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço nº 007/2023-P

  • 04/07/2023 18:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/07/2023 até 06/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/23-CGJ

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/06/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/05/2023 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/05/2023 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/04/2023 21:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2023 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/04/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 16:21

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> AVA1JE

  • 14/04/2023 16:21

    Transitado em Julgado

  • 13/04/2023 21:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 13/04/2023 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2023 23:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2023 23:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2023 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:53

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5025064-24.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 834) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: RODRIGO MELQUIADES PRUSS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 834

  • 17/01/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 13:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 17/01/2023 13:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/12/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 19:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 11/12/2022 22:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 28/11/2022 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/11/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 764

  • 16/09/2022 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2022 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 25/08/2022 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 25/08/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/08/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2022 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/08/2022 15:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 04/08/2022 03:28

    Juntada de íntegra do processo

  • 03/08/2022 17:30

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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