STJ - 5016879-23.2009.8.21.0001

10/02/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016879232009821000120250210150058

04/02/2025 21:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 18:37

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 875289/2024 - AgInt

28/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0875289 - AgInt no AREsp 2699625 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JORGE BOBROVSKY e ARLETE LAURENTINA DE MELLO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00875289/2024 - AgInt no AREsp 2699625/RS

22/11/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/11/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 19 a 24.11.2024 - devolução feita após análise dos memoriais.

19/11/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024 11:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/11/2024 19:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1020032/2024

16/11/2024 19:25

Protocolizada Petição 1020032/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 16/11/2024

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875289/2024 - AgInt no AREsp 2699625/RS

04/11/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/10/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 929229/2024

21/10/2024 15:13

Protocolizada Petição 929229/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

07/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/10/2024 Petição Nº 875289/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 875289/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 875289/2024

03/10/2024 23:02

Protocolizada Petição 875289/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2024

12/09/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 18:50

Não conhecido o recurso de ARLETE LAURENTINA DE MELLO e JORGE BOBROVSKY

15/08/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/08/2024 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/07/2024 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL