07/08/2024 11:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
07/08/2024 11:44

Recebidos os autos do STF
11/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
10/10/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 10:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
06/10/2023 10:29

Recurso Extraordinário não admitido
11/08/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
10/08/2023 14:18

Remetidos os Autos - VICE1 -> SREC
26/07/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
25/07/2023 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 14:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
06/07/2023 14:10

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5054954-77.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 853) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: EDSON FERREIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVA COSTA (OAB RO012455) ADVOGADO(A): THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB AM015899) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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