TJRS - 5005891-62.2021.8.21.6001

1ª instância - 16ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI

CPF *16.***.*34-20

TATIANA DE OLIVEIRA D'AVILA

CPF *84.***.*86-49

LEONARDO GUARISE BARRIOS

CPF *48.***.*46-20

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF *13.***.*69-91

FERNANDA RUTTKE DILLENBURG

CPF *50.***.*22-72

DANIELLE BOLZAN TEIXEIRA

CPF *86.***.*42-20

SERGIO HIANE HARRIS

CPF *12.***.*75-34

GUSTAVO SCHNEIDER DE MEDEIROS

CPF *85.***.*37-53

LUIS ALBERTO BORTOLACCI GEYER

CPF *58.***.*32-34

CARLOS ODONE COSTA DOS SANTOS

CPF *30.***.*39-49

MAURICIO TREVISAN

CPF *62.***.*88-87

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO

CPF *75.***.*74-87

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 18:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/01/2025 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2025 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 02/12/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 29/11/2024 16:16

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 29/11/2024 16:14

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 29/11/2024 16:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 1004 - B - 28/11/2024 14:30. Refer. Evento 88

  • 18/11/2024 22:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

  • 10/10/2024 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

  • 10/10/2024 16:43

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 10/10/2024 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/10/2024 16:43

    Expedição de ofício

  • 13/06/2024 17:50

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local 1004 - B - 28/11/2024 14:30

  • 13/06/2024 17:40

    Outras decisões

  • 16/05/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 17:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO - DENUNCIADO

  • 29/04/2024 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/04/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/03/2024 08:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 15/03/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 17:31

    Outras decisões

  • 14/03/2024 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 15:49

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO - NORMAL

  • 07/03/2024 02:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/02/2024 08:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/02/2024 08:41

    Intimado em Secretaria

  • 22/02/2024 20:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036287-72.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 10

  • 07/11/2023 17:36

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 07/11/2023 17:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/11/2023 19:30

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 26/10/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2023 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 26/10/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/10/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 17:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2023 17:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/04/2023 14:06

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 19/04/2023 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/04/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 16:04

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 17/04/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2023 22:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 15/04/2023 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

  • 01/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005891-62.2021.8.21.6001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO Local: Porto Alegre Data: 28/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*04-56 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 15 DIASObjeto: CITAÇÃO 16ª Vara Criminal do Foro Central - Comarca de Porto Alegre.   Natureza:   Desacato (art. 331) Objeto: CITAÇÃO do  réu CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO, CPF: *75.***.*74-87, filho de   BENTO ALCIDES CARNEIRO MELO  e  MARIA DE LOURDES FERREIRA MELO,  24/06/1974, incurso nas sanções do artigo 331, “caput”, na forma do artigo 61, inciso I, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Porto Alegre,  28/02/2023.  SERVIDOR: ELEDI VIAPIANA.  JUIZ: BETINA MEINHARDT RONCHETTI.    

  • 28/02/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 16:55

    Recebida a denúncia

  • 23/02/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 07:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 19:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA06JERT1 para POA16CRFC1)

  • 01/02/2023 19:21

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 01/02/2023 19:21

    Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local 2º Andar - CRIMINAL - 13/03/2023 15:00. Refer. Evento 20

  • 01/02/2023 14:36

    Declarada incompetência

  • 31/01/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 31/01/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/01/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/01/2023 11:05

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/01/2023 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 12/01/2023 16:48

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 12/01/2023 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/12/2022 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/12/2022 09:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/11/2022 21:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 23/11/2022 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2022 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2022 11:09

    Expedição de Mandado - CM0033

  • 22/11/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 22/11/2022 11:03

    Audiência de instrução designada - Local 2º Andar - CRIMINAL - 13/03/2023 15:00

  • 25/10/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 05/10/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/10/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/08/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 10:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 18/02/2022 11:57

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/01/2022 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2021 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2021 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/12/2021 23:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 18:52

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 17:44

    Distribuído por dependência - Número: 50052160220218216001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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