TJRS - 5220112-42.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Polo Ativo

Partes

SILVIA ECHENIQUE LOPES

CPF *22.***.*03-15

PAULA LOPES DA CUNHA BASSAN

CPF *00.***.*12-91

Advogados

VANESSA PEDRA VILLELA

OAB: 058238/RS

CPF *70.***.*52-72

MAURO RIZZATO LOPES

OAB: 062426/RS

CPF *49.***.*86-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 13:36

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2024 13:35

    Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

  • 25/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 03/09/2024 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 26/08/2024 08:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 26/08/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 22/08/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 21/08/2024 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2024 14:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b').

    Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno).

    Agravo de Instrumento Nº 5220112-42.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: SILVIA ECHENIQUE LOPES (Sucessão) ADVOGADO(A): MAURO RIZZATO LOPES (OAB RS062426) ADVOGADO(A): VANESSA PEDRA VILLELA (OAB RS058238) AGRAVANTE: PAULA LOPES DA CUNHA BASSAN (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURO RIZZATO LOPES (OAB RS062426) ADVOGADO(A): VANESSA PEDRA VILLELA (OAB RS058238) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 02/08/2024 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2024 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 332

  • 23/04/2024 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 02/04/2024 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 79

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 15/03/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 11:50

    Conclusos para julgamento - Novo Exame

  • 13/03/2024 12:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/11/2023 16:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 07/11/2023 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 69

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 25/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 13:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 25/10/2023 13:55

    Recurso especial admitido

  • 05/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 22/09/2023 16:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 21/09/2023 21:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/08/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 11:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 07/08/2023 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 07/07/2023 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 07/07/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/07/2023 12:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 07/07/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/07/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 10:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 06/07/2023 10:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 15:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/06/2023 17:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 19/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5220112-42.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: SILVIA ECHENIQUE LOPES (Sucessão) ADVOGADO(A): MAURO RIZZATO LOPES (OAB RS062426) ADVOGADO(A): VANESSA PEDRA VILLELA (OAB RS058238) AGRAVANTE: PAULA LOPES DA CUNHA BASSAN (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURO RIZZATO LOPES (OAB RS062426) ADVOGADO(A): VANESSA PEDRA VILLELA (OAB RS058238) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 16/06/2023 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 191

  • 24/05/2023 21:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 24/05/2023 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/05/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 18:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMBP

  • 12/05/2023 18:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 27/04/2023 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 27/04/2023 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2023 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5220112-42.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: SILVIA ECHENIQUE LOPES (Sucessão) ADVOGADO(A): MAURO RIZZATO LOPES (OAB RS062426) ADVOGADO(A): VANESSA PEDRA VILLELA (OAB RS058238) AGRAVANTE: PAULA LOPES DA CUNHA BASSAN (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURO RIZZATO LOPES (OAB RS062426) ADVOGADO(A): VANESSA PEDRA VILLELA (OAB RS058238) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 06/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/04/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 154

  • 20/03/2023 14:25

    Retirado de pauta

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5220112-42.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: SILVIA ECHENIQUE LOPES (Sucessão) ADVOGADO(A): MAURO RIZZATO LOPES (OAB RS062426) ADVOGADO(A): VANESSA PEDRA VILLELA (OAB RS058238) AGRAVANTE: PAULA LOPES DA CUNHA BASSAN (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURO RIZZATO LOPES (OAB RS062426) ADVOGADO(A): VANESSA PEDRA VILLELA (OAB RS058238) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 132

  • 22/12/2022 09:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 22/12/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/12/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/12/2022 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 13/12/2022 18:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 09/12/2022 16:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 03/11/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 09:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225602159

  • 31/10/2022 18:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/10/2022 18:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 31/10/2022 17:45

    Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

  • 31/10/2022 17:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.Número: 50755848020208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Mario Jose Schuster

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

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Processo nº 5000556-53.2015.8.21.0058

Municipio de Nova Prata / Rs

Clair Oliveira do Nascimento

Advogado: Glaziela Coradin Casanova

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/04/2022 14:46

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