TJRS - 5121521-90.2022.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MARA DENISE ALVES SEVERO GONCALVES

CPF *97.***.*02-34

Advogados

LEDIANE GUINDANI

OAB: 072123/RS

CPF *03.***.*16-03

SUZANA RODRIGUES

OAB: 078163/RS

CPF *41.***.*67-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 16:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/05/2023 15:33

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/05/2023 15:03

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> POA03JFFC

  • 11/05/2023 15:03

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 09/05/2023 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 07/04/2023 19:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 07/04/2023 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 18:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5121521-90.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 866) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MARA DENISE ALVES SEVERO GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 866

  • 13/02/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 13/02/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/02/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/02/2023 15:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 08/02/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 07/02/2023 13:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 24/01/2023 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 14/12/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 12/12/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2022 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 06/12/2022 23:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 09/11/2022 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 14:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/11/2022 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2022 12:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 08/11/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/11/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/11/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 03/11/2022 13:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 19/10/2022 09:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/10/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2022 20:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 30/08/2022 12:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 31/07/2022 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2022 14:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/07/2022 14:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/07/2022 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 13:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02JFFC2 para POA03JFFC1)

  • 20/07/2022 13:00

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2022 18:58

    Declarada incompetência

  • 19/07/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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