TJRS - 5127198-72.2020.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2023 12:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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14/07/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2023 09:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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14/07/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/07/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 14:15
Juntada de Certidão
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04/07/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/06/2023 10:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/06/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/06/2023 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/06/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 17:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/05/2023 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2023 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1108
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10/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2023 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/04/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 08:18
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2023 17:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2023 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127198-72.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 872) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ALCEU MIGLIAVACA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 872
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07/02/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2023 13:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2022 16:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
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19/12/2022 16:06
Alterado o assunto processual - De: Gratificações Estaduais Específicas - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
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24/08/2022 15:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/08/2022 08:02
Juntada de íntegra do processo
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10/08/2022 15:02
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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