TJRS - 5142076-65.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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19/06/2023 16:43
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/05/2023 19:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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26/05/2023 16:50
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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23/05/2023 15:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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23/05/2023 11:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/04/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 13:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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17/04/2023 13:55
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5142076-65.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 877) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: IARA KERCH SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL (OAB RS078502) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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