TJRS - 5155599-47.2021.8.21.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
01/02/2024 18:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
06/12/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
31/07/2023 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
05/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 13:08
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> POA01JFFC
-
03/07/2023 13:07
Transitado em Julgado
-
01/07/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
30/06/2023 11:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121
-
30/05/2023 21:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
-
30/05/2023 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
30/05/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 18:57
Negado seguimento ao recurso
-
30/05/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
11/05/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
03/05/2023 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
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04/04/2023 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
-
04/04/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 10:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 12:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5155599-47.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 881) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ISABELLE COLETO ASSUMPCAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA PIRES MOLETTA (OAB RS077447) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 881
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
23/02/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2023 01:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
03/02/2023 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
09/01/2023 19:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 18:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/11/2022 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 548
-
29/11/2022 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/11/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/11/2022 20:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
-
26/09/2022 09:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
-
26/09/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/09/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
21/09/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
25/08/2022 16:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
25/08/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/08/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2022 13:45
Julgado improcedente o pedido
-
12/08/2022 18:40
Conclusos para julgamento
-
09/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
22/07/2022 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2022 12:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
14/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
06/07/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
02/07/2022 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
28/06/2022 16:56
Intimado em Secretaria
-
28/06/2022 16:56
Intimado em Secretaria
-
28/06/2022 16:56
Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências do Cartório do 1° JEFAZ - 28/06/2022 15:40. Refer. Evento 32
-
28/06/2022 16:56
Intimado em Secretaria
-
28/06/2022 10:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
28/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
22/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/06/2022 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
20/06/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/06/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2022 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2022 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
12/06/2022 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2022 10:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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18/05/2022 11:03
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
10/05/2022 19:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
10/05/2022 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 18:22
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências do Cartório do 1° JEFAZ - 28/06/2022 15:40
-
02/05/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2022 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
28/03/2022 09:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
16/03/2022 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 19:22
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2022 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
10/03/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/03/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 09:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
09/03/2022 09:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/02/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 9 e 10
-
04/02/2022 18:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/02/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2022 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2022 13:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2021 20:56
Determinada Requisição de Informações
-
17/12/2021 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2021 21:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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