TJRS - 5166979-67.2021.8.21.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 12:40
Baixa Definitiva
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22/01/2024 17:51
Remetidos os Autos - CCALC -> POA01JFFC
-
12/01/2024 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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22/11/2023 18:38
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA01JFFC -> CCALC
-
26/09/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 09:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS069750)
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18/07/2023 09:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/07/2023 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2023 23:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2023 18:09
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/06/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 13:34
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> POA01JFFC
-
08/05/2023 13:34
Transitado em Julgado
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03/05/2023 22:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2023 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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10/04/2023 12:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 16:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5166979-67.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 885) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ANDRE BRUGNERA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 885
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08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2023 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/11/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/11/2022 12:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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29/11/2022 16:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
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10/11/2022 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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31/10/2022 20:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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29/09/2022 19:18
Juntada de íntegra do processo
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29/09/2022 10:40
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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