TJRS - 5183151-50.2022.8.21.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

SILVIA ANDREA SANTIAGO BORGES

CPF *64.***.*69-34

Advogados

LEDIANE GUINDANI

OAB: 072123/RS

CPF *03.***.*16-03

SUZANA RODRIGUES

OAB: 078163/RS

CPF *41.***.*67-53

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB: 128218/RS

CPF *27.***.*33-12

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 16:31

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2023 22:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/10/2023 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 18/10/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/10/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 14:38

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> POA02JFFC

  • 10/10/2023 14:37

    Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

  • 05/10/2023 22:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/09/2023 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 06/09/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/09/2023 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/09/2023 08:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 04/09/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 17:56

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:05:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5183151-50.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 739) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: SILVIA ANDREA SANTIAGO BORGES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 09/08/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 739

  • 09/08/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 18:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/06/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/06/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/06/2023 21:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 17/05/2023 22:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 17/05/2023 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 17:38

    Outras decisões

  • 09/05/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2023 09:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/04/2023 20:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 07/04/2023 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5183151-50.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 888) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: SILVIA ANDREA SANTIAGO BORGES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 888

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/02/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 16:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 08/02/2023 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/01/2023 13:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/01/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/01/2023 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/11/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2022 18:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/11/2022 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2022 08:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2022 00:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2022 16:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 09:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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