TJRS - 5006714-26.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
08/05/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/05/2023 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 09:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
02/05/2023 09:53
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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25/04/2023 13:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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25/04/2023 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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25/04/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/04/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2023 17:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
-
20/04/2023 17:23
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006714-26.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 899) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: PEDRO EDAIR PIRES DE PAULA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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