09/04/2024 19:51

Baixa Definitiva
02/04/2024 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
19/03/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
15/03/2024 09:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/03/2024 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
08/03/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/02/2024 17:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 08:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> CAN1JE
09/02/2024 08:42

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
18/01/2024 23:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
05/12/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 14:05
20/11/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (um) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (sete) DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5040908-96.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 258) RELATORA: Juiza de Direito CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON RECORRENTE: SELVINA DA ROSA SEVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO GERARD TONETTO (OAB RS021977) RECORRIDO: VAZ & SILVA INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS INOCENCIO (OAB RS122201) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: OTÁVIO SPOLAOR (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
17/11/2023 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 258
17/11/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/09/2023 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
26/09/2023 21:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
19/09/2023 02:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/09/2023 00:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100
15/09/2023 10:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - OS 11/2023 - P e CGJ
14/09/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2023 23:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE S ERVIÇO 11/ 2023-P e C GJ
13/09/2023 02:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
12/09/2023 18:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
12/09/2023 01:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
07/09/2023 21:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
06/09/2023 19:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/08/2023 12:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
23/08/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/07/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/07/2023 08:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84
13/07/2023 21:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF
12/07/2023 17:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
28/06/2023 16:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 12:35

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/06/2023 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/04/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
27/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:32

Não conhecido o recurso - por unanimidade
14/03/2023 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
14/03/2023 09:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5040908-96.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 235) RELATORA: Juiza de Direito VANISE ROHRIG MONTE RECORRENTE: SELVINA DA ROSA SEVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAREN FINKLER (OAB RS087514) RECORRIDO: VAZ & SILVA INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR TERUO ARAKAKI (OAB TO003054) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: OTÁVIO SPOLAOR (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 235
08/03/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 12:15

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 14:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/02/2023 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/02/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/02/2023 19:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2
12/12/2022 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
06/12/2022 18:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 12:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/09/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/09/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/09/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 16:30

Juntada de Certidão
14/09/2022 16:28

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2022 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 14/09/2022 16:21:21)
14/09/2022 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 14/09/2022 16:21:48)
09/09/2022 15:13

Juntada de Certidão
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/08/2022 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 04:02

Homologada a decisão do juiz leigo
21/08/2022 09:08

Conclusos para julgamento
17/08/2022 16:37

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
17/08/2022 16:37

Proferida decisão por juiz leigo
17/08/2022 14:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 18/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 179/2022 - CGJ
16/08/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/08/2022 18:15

Juntada de Certidão
11/08/2022 18:14

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2022 18:11

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
11/08/2022 18:11

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local PRESENCIAL UNA - 11/08/2022 18:00. Refer. Evento 9
11/08/2022 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/08/2022 10:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
08/08/2022 10:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
08/08/2022 07:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/07/2022 07:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
21/07/2022 15:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/07/2022 15:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/07/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 15:25

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada - Local PRESENCIAL UNA - 11/08/2022 18:00
20/07/2022 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/06/2022 16:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/06/2022 16:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/05/2022 15:29

Juntada de Certidão
19/04/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 20:19

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 18:14

Juntada de íntegra do processo
10/03/2022 16:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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