TJRS - 5007319-69.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO GELVINO CLERICI

CPF *16.***.*06-87

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

NELSON GULARTE RAMOS NETO

CPF *09.***.*83-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 12:44

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 12:44

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 12:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012808-09.2022.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 23

  • 19/04/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2023 13:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50128080920228210005/RS

  • 07/04/2023 19:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 07/04/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007319-69.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 900) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ANTONIO GELVINO CLERICI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NELSON GULARTE RAMOS NETO PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 900

  • 10/02/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/12/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/12/2022 22:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 08/12/2022 23:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 00:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 21/11/2022 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 14:34

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/11/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 16:49

    Distribuído por dependência - Número: 50128080920228210005/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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