TJRS - 5008044-58.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 14:08
Baixa Definitiva
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08/05/2023 14:06
Transitado em Julgado
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08/05/2023 14:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023963-22.2022.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
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05/05/2023 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2023 12:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24
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14/04/2023 17:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023963-22.2022.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
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10/04/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2023 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008044-58.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 907) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: CRISTIANO MURINEL DENDENA ADVOGADO(A): RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA (OAB RS113515) ADVOGADO(A): JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA LOPES PROCURADOR(A): PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH PROCURADOR(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 907
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14/02/2023 19:13
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2023 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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04/01/2023 11:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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23/12/2022 13:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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12/12/2022 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2022 11:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 17:23
Não Concedida a Antecipação de tutela
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02/12/2022 11:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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02/12/2022 10:40
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2022 10:34
Distribuído por dependência - Número: 50239632220228210033/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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